BLOG DA BRAZILSISTEM
Sem imposto, gás de cozinha vai baratear
O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do
preço do GLP
Rio
– O preço do gás de cozinha em botijão poderá ficar mais em conta devido à
redução de impostos. Um projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dá imunidade tributária ao gás liquefeito
de petróleo (GLP) que usado nas botijas. Assim, o produto deixaria de ter a
cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O
recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras,
16% do preço do GLP.
Para o autor da projeto, deputado Pedro Lucas
Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta
acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de
produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais,
periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto,
patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos.
Comissão especial
O projeto
vai agora para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em
seguida, será votado no plenário da Câmara. São necessárias votações em dois
turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o
Senado.
O Ministério da Economia informou que não haveria mudanças para a União, pelo fato de o ICMS não ser imposto federal, mas sim, recolhido pelos estados.
Fonte: IstoÉ